Divórcio

CRIAR RECOMEÇOS

O fim de um casamento não é nada fácil, geralmente é um momento muito delicado na vida das pessoas.


Por isso, é essencial a promoção de um atendimento humanizado que, de fato, respeita as fragilidades dos clientes.


Sem contar no desenvolvimento de estratégias para que o procedimento seja menos desgastante possível.

Image by Nick Karvounis
 

Você está pensando em divorciar?

VEJA AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE ESSE ASSUNTO

Como fica a partilha de bens?

A partilha dos bens é realizada de acordo com o regime de bens, essa informação está estipulada na própria certidão de casamento. Existem vários regimes diferentes, contudo, os mais usuais são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação convencional de bens. Cada um deles possuem regras diferentes para partilha, e por isso, deve ser analisado caso a caso.

Como fica a questão dos filhos?

Quando o casal possui filhos menores, é possível regulamentar questões como guarda, alimentos e convivência. É recomendável que o casal entre em consenso sobre essas questões, de forma a melhor atender os interesses da criança. A regra é que a guarda seja compartilhada entre os pais, mas podem existir exceções, a depender do caso.

Quanto tempo dura um processo de divórcio?

De acordo com o último relatório do CNJ, um processo judicial em Minas Gerais (da inicial até a sentença) dura em média 3 anos, mas é óbvio que isso não é uma regra, a média é variável e depende de vários fatores, um deles é a litigância das partes e da indisposição de fazer acordos.

Eu quero me divorciar, mas meu marido não quer. O que posso fazer?

Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei, e n˜ao há lei que imponha a obrigação de continuar casado contra sua vontade. Nesse caso, é necessário entrar em contato com um advogado de sua confiança e propor uma ação de divórcio litigioso, dessa forma, mesmo que o outro queira manter o casamento, o divórcio seria deferido pelo juiz.

Quanto custa um divórcio?

Minha intenção nesta resposta não é passar um orçamento fechado, mas indicar quais despesas compreendem um divórcio. Em curtas palavras, são elas: honorários do advogado, custas judiciais (se for uma ação judicial), emolumentos e tributos (normalmente ITCMD ou ITBI).

Quais documentos devo ter em mãos para divorciar? 

A documentação pode variar caso a caso, principalmente quando for necessário o recolhimento de provas judiciais, por isso é importante a presença de um advogado de sua confiança. No entanto, os documentos mais usuais são: 

  • Nome completo, RG, CPF de ambas as partes; 

  • Comprovante de residência (ex: conta de luz, água, etc); 

  •  Certidão de casamento atualizada; 

  • Endereço atualizado da parte contrária; 

  • Documento dos bens a serem partilhados (ex: CRLV do veículo, matrícula do imóvel atualizada, etc); 

  • Certidão de Nascimento e identidade dos filhos menores (se tiver). 

 

Serviços

Divórcio Extrajudicial

​É cabível quando há o consenso dos cônjuges, não pode existir nenhum óbice quanto a realização do divórcio. Para realização do divórcio nessa modalidade é preciso a ausência de filhos menores ou incapazes. Caso existam filhos, alguns estados aceitam a possibilidade do divórcio ser extrajudicial, desde que todas as questões relacionadas ao filhos (guarda, convivência, pensão, base moradia) já tenham sido resolvidas no judicial. 

Divórcio Judicial Litigioso

​É cabível quando definitivamente não há acordo entre as partes, sobre um ou todos os termos do divórcio. Nesse caso, é necessário a decisão do juiz sobre essas discordâncias. 

Divórcio Judicial Consensual

​É cabível quando há o consenso dos cônjuges em relação a todos os termos dispostos na ação processual. Essa modalidade é utilizada quando há filhos menores ou incapazes. 

 

Contato

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